Fica determinada a prorrogação da
suspensão das aulas presenciais nas
Decreto estadual nº 40.304 - escolas, universidades e faculdades
João Pessoa I Paraíba, de 12 de junho de
da rede pública e privada em todo o
2020 território estadual até ulterior
deliberação.
Estabelece o Plano Educação Para
Todos em Tempos De Pandemia -
Decreto nº 41.010, de 07 de PET-PB, que dispõe sobre o processo
de retomada das aulas presenciais
II
fevereiro de 2021 dos Sistemas Educacionais da
Paraíba e demais instituições de
ensino superior sediadas no território
paraibano.
Dispõe sobre a adoção de novas
Decreto nº 41.086, de 09 de medidas temporárias e emergenciais
III
março de 2021 de prevenção de contágio pelo novo
coronavírus (Covid-19).
Dispõe sobre a adoção de novas
Decreto nº 41.120, de 25 de medidas temporárias e emergenciais
IV de prevenção de contágio pelo novo
março de 2021
coronavírus (Covid-19).
Dispõe sobre a adoção de novas
Decreto nº 41.086, de 09 de medidas temporárias e emergenciais
V
março de 2021 de prevenção de contágio pelo novo
coronavírus (Covid-19).
Estabelece novas medidas de
enfrentamento e prevenção da
Decreto nº 9.700, de 04 de abril
VI epidemia causada pela Covid-19
de 2021 (Sars-CoV-2) no município de João
Pessoa e dá outras providências.
Estabelece novas medidas de
Decreto nº 9709, de 18 de abril enfrentamento e prevenção à
VII epidemia causada pela Covid-19
de 2021 (Sars-CoV-2) no município de João
Pessoa e dá outras providências
Estabelece novas medidas de
enfrentamento e prevenção à
Decreto nº 9.711, 3 de maio de
VIII epidemia causada pela Covid-19
2021 (Sars-CoV-2) no município de João
Pessoa e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas
Decreto nº 41.352, de 17 de medidas temporárias e emergenciais
IX
junho de 2021 de prevenção de contágio pelo novo
coronavírus (Covid-19)