Dispõe sobre as aulas e as atividades
presenciais nos estabelecimentos de
Decreto nº 12.623, de 14 de educação básica das redes públicas e
VIII
julho de 2021 privadas de ensino do município de
Araraquara, no contexto da pandemia
da Covid-19.
Dispõe sobre as aulas e as atividades
presenciais nos estabelecimentos de
Decreto nº 12.659, de 18 de educação básica das redes públicas e
IX privadas de ensino, bem como do
agosto de 2021 ensino técnico e superior do
município de Araraquara, no contexto
da pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre a implementação de
X Decreto nº 12.748, de 29 de medidas voltadas à retomada
novembro de 2021 consciente das atividades
econômicas, mas sem prescindir da
contenção da disseminação da Covid-
19 no município, no âmbito do estado
de calamidade vigente, reconhecido
pelos Decretos nº 12.236, de 23 de
março de 2020, e nº 12.554, de 16 de
abril de 2021, e sobre medidas
menos restritivas de retomada do
convívio social, e dá outras
providências.
Determina que as aulas presenciais
só sejam retomadas a partir de 3 de
novembro, desde que realizada e
comprovada consulta individual aos
I Decreto municipal nº 12.541,
Americana responsáveis pelos alunos,
de 28 de setembro de 2020 consolidando a manifestação de 35%
ou mais (do total de alunos
matriculados) de interesse no retorno
às aulas presenciais.
Fica autorizado o retorno das aulas e
demais atividades presenciais no
Decreto nº 12.610, de 25 de âmbito da rede pública estadual de
II
janeiro de 2021 ensino, bem como no âmbito das
instituições privadas de ensino, a
partir de 1º de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a regulamentação da
retomada das atividades presenciais
Decreto municipal nº 21.498,
Araçatuba I com alunos nas unidades de ensino
de 3 de setembro de 2020 no contexto da pandemia de Covid-19
e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a retomada das aulas e
Decreto nº 21.606, de 15 de atividades presenciais no contexto da
II pandemia de Covid-19 no município
janeiro de 2021 de Araçatuba e dá providências
correlatas.
