Dispõe sobre a retomada, a partir do
dia 3 de novembro de 2020, das
atividades presenciais voltadas a
alunos de Ensino Médio, nas
Decreto nº 59.860, de 23 de condições que especifica, sem
III
outubro de 2020 prejuízo do disposto no Decreto
nº 59.774, de 17 de setembro de
2020, que regulamenta as atividades
de educação durante a pandemia do
coronavírus na cidade de São Paulo.
Regulamenta a retomada das
Decreto nº 60.058 de 27 de atividades presenciais dos
IV estabelecimentos de ensino na cidade
janeiro de 2021 de São Paulo, nas condições que
especifica.
Nota conjunta n° 01 Orientações para retorno seguro às
V aulas no município de São Paulo,
DVE/DVPSIS/Covisa/CAB/2021 diante da pandemia da Covid-19.
Orientações para empresas e outras
Nota técnica conjunta Covisa - organizações diante da reabertura
VI
DVE/DVPSIS/DVSAT - 2020: econômica, no contexto da pandemia
de Covid-19.
Dispõe sobre a adoção das medidas
Decreto nº 60.107, de 3 de mais restritivas da Fase Vermelha do
VII
março de 2021 Plano São Paulo no âmbito do
município de São Paulo.
Dispõe sobre a adoção de
providências objetivando mitigar a
propagação da Covid-19 e o reforço
Decreto nº 60.118 de 12 de
VIII das medidas de isolamento social,
março de 2021 conforme estabelecido pelo Decreto
Estadual 65.563, de 11 de março de
2021.
Regulamenta a retomada das aulas,
Decreto nº 60.158, de 31 de após a fase emergencial do Plano
IX
março de 2021 São Paulo do governo do estado de
São Paulo.
Altera a instrução normativa SMS
nº 7/2021, que dispõe sobre a
antecipação do período de recesso
das unidades educacionais diretas,
Instrução normativa SME nº 8,
X indiretas e parceiras em razão da
de 31 de março de 2021 situação de emergência no município
de São Paulo – pandemia decorrente
do coronavírus, e dá outras
providências.