Dispõe sobre novas medidas
emergenciais, de caráter temporário e
Decreto n.º 21.723, de 26 de excepcional, válidas para o período
III
março de 2021 de 29 de março a 4 de abril de 2021,
destinadas ao enfrentamento da
pandemia de Covid-19.
Prorroga para 11 de abril de 2021 a
Decreto nº 21.737, de 5 de abril
IV vigência do Decreto Municipal n.º
de 2021 21.723, de 26 de março de 2021.
Dispõe sobre o retorno das atividades
comerciais e das atividades religiosas
no município de Araçatuba, na forma
Decreto nº 21.751, de 16 de prevista na fase de transição (primeiro
V
abril de 2021 período) criada no Plano São Paulo
para retomada gradativa da
economia, vigente no período de 18 a
23 de abril de 2021.
VI Decreto nº 21.863- de 8 de julho Dispõe sobre a continuidade das aulas e
de 2021 atividades presenciais no contexto da
pandemia de COVID-19 no Município de
Araçatuba e dá providências correlatas
VII Decreto nº 21.910 - de 20 Estabelece os critérios e procedimentos
de agosto de 2021 para a retomada segura, gradativa e
consciente das atividades econômicas
no Município, em consonância com o
Plano São Paulo do Governo Estadual
Decreto municipal n° 8.261, de Suspensão do retorno das aulas até o
Assis I
30 de setembro de 2020 final do ano letivo de 2020.
II Decreto nº 8.348, de 26 de Dispõe sobre a retomada das aulas.
janeiro de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias
complementares para o
Decreto nº 8.387, de 18 de enfrentamento da emergência em
III
março de 2021 saúde pública, de acordo com o
quadro epidêmico do novo
coronavírus.