Atualiza as medidas de
enfrentamento da propagação do
Decreto nº 3.289, de 3 de maio
VIII novo coronavírus, vetor da Covid-19,
de 2021
no âmbito do município de São José
do Rio Preto e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas
Decreto nº 18.958, de 8 de restritivas de enfrentamento à
IX julho de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Orientações para retorno Orientações para o retorno presencial
X
presencial dos alunos.
Prefeitura de São José do Rio Preto,
XI Nota – Volta às aulas através da Secretaria de Educação,
comunica que foram tomadas as
deliberações em relação à volta às
aulas presenciais.
Decreto nº 19.051, de 5 Dispõe sobre as medidas restritivas
XII
de novembro de 2021 de enfrentamento à pandemia do
Covid-19 e dá outras providências.
Consultará a comunidade escolar
Santos I Prefeitura de Santos
sobre atividades presenciais.
Dispõe sobre a capacidade de
atendimento e os horários de
Decreto nº 9.191, de 25 funcionamento de estabelecimentos e
II
j
de aneiro de 2021 atividades no município de Santos,
nos casos e condições que
especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacidade de
atendimento e os horários de
Decreto nº 9.204 de 08 de funcionamento de estabelecimentos e
III
fevereiro de 2021 atividades no município de Santos,
nos casos e condições que
especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento parcial
e condicionado de estabelecimentos
Decreto nº 9.254, de 05 de comerciais e empresariais,
IV prestadores de serviços e outras
março de 2021
atividades no município de Santos,
nos casos e nas condições que
especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas
emergenciais de lockdown no
Decreto nº 9.270, de 21 de
V município de Santos, de caráter
março de 2021
temporário e excepcional, e dá outras
providências.