Revoga o art. 3º do Decreto nº
21.382, de 12 de março de 2021, que
dispõe sobre a Fase Emergencial do
Plano São Paulo no município de
Campinas, suspende parcialmente
dos efeitos do Decreto nº 20.901, de
03 de junho de 2020, e do Decreto nº
Decreto nº 21.451, de 19 de 20.782, de 21 de março de 2020,
XII altera e acresce dispositivo ao
abril de 2021 Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, que declara situação de
calamidade pública, estabelece
regime de quarentena no município
de Campinas, define outras medidas
para o enfrentamento da pandemia do
coronavírus (Covid-19), e dá outras
providências.
Acresce inciso ao art. 3º B do Decreto
nº 21.382, de 12 de março de 2021,
que dispõe sobre a Fase Emergencial
do Plano São Paulo no município de
Campinas, suspende parcialmente os
efeitos do Decreto nº 20.901, de 03
de junho de 2020, e do Decreto nº
20.782, de 21 de março de 2020,
Decreto nº 21.452, de 20 de altera e acresce dispositivo ao
XIII
abril de 2021 Decreto nº 20.782, de 21 de março de
2020, que declara situação de
calamidade pública, estabelece
regime de quarentena no município
de Campinas, define outras medidas
para o enfrentamento da pandemia do
coronavírus (Covid-19) e dá outras
providências.
Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de
março de 2021, que dispõe sobre
a Fase Emergencial do Plano São
Paulo no município de Campinas,
suspende parcialmente os efeitos do
Decreto nº 20.901, de 03 de junho de
2020, e do Decreto nº 20.782, de 21
Decreto nº 21.459, de 26 de de março de 2020, altera e acresce
XIV
abril de 2021 dispositivo ao Decreto nº 20.782, de
21 de março de 2020, que declara
situação de calamidade pública,
estabelece regime de quarentena no
município de Campinas, define outras
medidas para o enfrentamento da
pandemia do coronavírus (Covid-19)
e dá outras providências.