Educação de Jovens e Adultos
(EJA), Ensino Técnico, Ensino
Superior e afins, durante a
pandemia de Covid-19.
Institui o "passaporte da vacina" e cria o
X Decreto nº 23.285, de 26 de selo "local seguro" no município de
outubro de 2021 Florianópolis.
Permanecerão vedadas as aulas
presenciais em universidades e
Decreto estadual nº 33.730, de escolas da rede de ensino público e
Fortaleza –Faece I
29 de agosto de 2020 - Ceará privado do estado, ressalvado o
disposto no inciso XI, do § 5º, do art.
5º, deste Decreto.
Estão liberadas as atividades para a
Decreto municipal 14.776, de realização de aulas em ambientes
II 23 de agosto de 2020 - virtuais, não presenciais, em todos os
municípios do estado para quaisquer
Fortaleza
níveis de educação.
Ficam suspensas, no município de
Fortaleza, entre os dias 19 e 28 de
fevereiro de 2021, inclusive, as aulas
e atividades presenciais de todos os
Decreto nº 14.930, de 17
III fevereiro de 2021 estabelecimentos de ensino públicos
e privados, federais, estaduais e
municipais, salvo em relação às
atividades cujo ensino remoto não
seja viável.
Prorrogou o isolamento social no
Decreto nº 33.939, de 20 de
IV fevereiro 2021 estado do Ceará, em razão da
pandemia da Covid-19.
Amplia o isolamento social rígido para
Decreto nº 33.980, de 12 de todos os municípios do enfrentamento
V
março de 2021 da Covid-19, e dá outras
providências.
Prorroga o isolamento social rígido
em todos os municípios do estado do
Decreto nº 33.992, de 20 de
VI Ceará, como medida necessária para
março de 2021
enfrentamento da Covid-19, e dá
outras providências.
Prorroga o isolamento social no
Decreto nº 34.005, de 27 de estado do estado do Ceará, como
VII medida necessária para
março de 2021
enfrentamento da Covid-19, e dá
outras providências.