Dispõe sobre as medidas
emergenciais de proteção, de caráter
Decreto nº 050 de 16 de março temporário e excepcional, segundo os
II
de 2021 critérios estabelecidos nos protocolos
do estado de São Paulo e dá outras
providências.
Dispõe sobre as medidas
emergenciais de proteção, de caráter
Decreto nº 068 de 09 de abril temporário e excepcional, segundo os
III
de 2021 critérios estabelecidos nos protocolos
do estado de São Paulo e dá outras
providências.
Dispõe sobre as medidas
emergenciais de proteção, de caráter
Decreto nº 081 de 16 de abril temporário e excepcional, segundo os
IV
de 2021 critérios estabelecidos nos protocolos
do estado de São Paulo e dá outras
providências.
Altera a redação dos incisos III e V do
art. 5º do decreto nº 081, de 16 de
abril de 2021, que dispõe sobre as
Decreto nº 094, de 28 de abril medidas emergenciais de proteção,
V
de 2021 de caráter temporário e excepcional,
segundo os critérios estabelecidos
nos protocolos do estado de São
Paulo, conforme especifica.
Dispõe sobre as medidas
emergenciais de proteção, de caráter
Decreto nº 118, de 24 de maio temporário e excepcional, segundo os
VI
de 2021. critérios estabelecidos nos protocolos
do estado de São Paulo e dá outras
providências.
Guia da escola para o início das aulas
Guia da escola para o início exclusivamente remotas na rede
VII
das aulas municipal de ensino de Ribeirão
Preto.
Plano de retomada segura das aulas
VIII Plano de retomada
presenciais.
Dispõe sobre as aulas
exclusivamente remotas nas
instituições de educação básica da
Resolução SME nº 12, de 22
IX rede municipal de ensino, enquanto
de julho de 2021 perdurar a suspensão das aulas
presenciais no ano letivo de 2021 e
dá providências.