Institui medidas restritivas para
Decreto nº 8.390, de 29 de enfrentamento da pandemia
IV decorrente do coronavírus, em caráter
março de 2021
excepcional e temporário.
Dispõe sobre a retomada das aulas e
atividades presenciais na rede pública
Decreto nº 8.421, de 26 de abril
V e particular de ensino, no contexto da
de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Revoga o Decreto 8.421, de 26 de
abril de 2021, que dispõe sobre a
Decreto nº 8.438, de 12 de retomada das aulas e atividades
VI presenciais na rede pública e
maio de 2021 particular de ensino, no contexto da
pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas
Decreto nº 8.456, de 25 de presenciais na rede pública e
VII particular de ensino, no contexto da
maio de 2021 pandemia de Covid-19 e dá outras
providências.
Decreto nº 15.068, de 1º de Decreta a prorrogação da quarentena
Bauru I
novembro de 2020 no município de Bauru.
Dispõe sobre a retomada das
atividades escolares nas unidades de
Educação Infantil, Ensino
Fundamental (regular e EJA), Ensino
Decreto nº 15.245, de 21 de Médio (profissionalizante e cursos
II
janeiro de 2021 técnicos) e ensino superior, nas
instituições de ensino públicas e
privadas do município de Bauru, no
contexto da pandemia de Covid-19, e
dá outras providências.
Decreta a prorrogação da quarentena
Decreto nº 15.349, de 1º de no município de Bauru, no contexto
III
abril de 2021 da pandemia da Covid-19 (novo
coronavírus).
Decreta a prorrogação da quarentena
Decreto nº 15.370, de 10 de no município de Bauru, no contexto
IV
abril de 2021 da pandemia da Covid-19 (novo
coronavírus).
Decreta a prorrogação da quarentena
Decreto nº 15.384, de 17 de no município de Bauru, no contexto
V da pandemia da Covid-19 (novo
abril de 2021
coronavírus).