Restringe a circulação, por via
Decreto nº 1.310, de 8 de rodoviária e hidroviária, de
III
fevereiro de 2021 passageiros em virtude da pandemia
da Covid-19.
Decreto nº 99.976, de 04 de Declara nova situação de calamidade
pública no município de Belém, em
IV
março de 2021 razão do recrudescimento da
pandemia de Covid-19 (coronavírus).
As regras começam a valer a partir
das 21h do dia 15 de março de 2021,
Cartilha lockdown, março de
V após a republicação do Decreto nº
2021 800/2020. Prazo inicial de 7 (sete)
dias.
Plano de retorno gradual de Atividades presenciais em instituições
VI
aulas públicas e privadas de ensino.
Medidas sanitárias a serem adotadas
VII Protocolo sanitário para o no retorno das aulas presenciais.
retorno das aulas
Decreto nº 2.044, de 3 de Institui a Política Estadual de
VIII
dezembro de 2021 Incentivo à Vacinação contra a
Covid-19; e revoga o Decreto
Estadual nº 800, de 31 de maio de
2020.
Protocolo de previsão de volta
Belo Horizonte I Protocolos sanitários.
às aulas
Protocolo de atendimento aos Protocolo de atendimento aos
II pacientes com síndrome gripal pacientes com síndrome gripal.
e respiratória aguda grave
Protocolo de funcionamento das
II Protocolos específicos para a
retomada das aulas presenciais escolas.
Protocolo sanitário para o retorno das
III Protocolo sanitário aulas.
Protocolo de funcionamento
IV para retorno das aulas – Protocolos específicos para a
retomada das aulas presenciais.
Ensino Fundamental e Médio
Protocolo de funcionamento
Protocolos específicos para a
V para retorno das aulas do retomada das aulas presenciais.
ensino superior
Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de
Decreto nº 17.566, de 12 de
VI abril de 2020, e o Anexo I do Decreto
março de 2021 nº 17.361, de 22 de maio de 2020.